Dez anos de transplantes sob a Lei da Vida
RESUMO:
Em janeiro de 1998 entrou em vigor a Lei 9.434/97 intitulada pelo seu relator, Senador
Lúcio Alcântara, co
mo Lei da Vida. Este trabalho apresenta alguns resultados produzidos e
considerados relevantes nos dez primeiros anos de vigência da Lei da Vida:
a) foram realizados no Brasil mais de 100 mil transplantes, sendo, aproximadamente, 40 mil de
órgãos sólidos (coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas) e 60 mil de tecidos (exclusivamente
córneas. Não foram computados medula óssea e outros);
b) 66,8% dos transplantes foram financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – 86% dos
transplantes de órgãos e 54,1% dos de córneas;
c) quase 60% dos transplantes renais foram realizados com doador vivo, um dos índices mais
elevados do mundo;
d) Embora tenham sido realizados cerca de 20 transplantes por dia a lista de espera cresceu a uma
velocidade de pelo menos 10 inscrições por dia;
e) Mesmo tendo ocorrido um importante aumento na viabilização de possíveis doadores em
potenciais doadores, o desperdício de órgãos, decorrente da falta de notificação do diagnóstico
de morte encefálica para as Centrais de Transplante, ainda foi alto, ou seja, quase 60% dos
possíveis doadores foram desperdiçados;
f) Depois da sub-notificação, a segunda causa de perda de doadores foi a Contra Indicação
Médica (44,1% das causas de não doação) e a terceira foi a falta de consentimento da família,
que variou entre 34,1 e 42,2% com média de 37,7%;
g) As estatísticas vitais do DATASUS permitiram estimar a disponibilidade de córneas para
transplante entre 30 e 86 mil por ano;
h) A lista de espera por transplante de córnea poderia ser zerada nos próximos 12 meses se cada
uma das 528 comissões intra-hospitalar de transplantes captasse pelo menos 26 doadores para
atender a apreciável capacidade instalada de 29 bancos de olhos e 393 equipes
transplantadoras autorizadas pelo SNT.
O fato de 66,8% dos transplantes receberem financiamento público sinaliza uma divisão de
atribuições entre as esferas públicas e privadas no que se refere às fontes de remuneração para
estes procedimentos de alta complexidade. Entretanto, contraria recomendação feita ao SNT por
organizações sociais, para as quais os transplantes, pela sua natureza peculiar, deveriam ser
totalmente financiados pelo poder público. Sugere-se que a maneira mais rápida de diminuir a
elevada escassez de órgãos para transplantes no Brasil seria através do aumento da notificação de
possíveis doadores, que poderia ser viabilizado através de medidas de natureza organizacional. Entre
elas, estaria, em primeiro lugar, a criação de formas de reconhecimento e de incentivos para a efetiva
atuação dos membros das CIHDOTT, que hoje são formadas quase exclusivamente por voluntários.
Formas de incentivo à captação de órgãos e córneas também poderiam ser introduzidas no processo
de contratualização dos hospitais, processo esse já implantado nos hospitais de ensino e em fase de
implantação da rede de hospitais filantrópicos e privados prestadores de serviços ao SUS.
Francisco Neto de Assis1
ADOTE – Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos
Como Poderei ser Doador de Órgãos após a Morte?
Para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, mas é fundamental comunicar à sua família o desejo
da doação.
A família sempre se aplica na realização deste último desejo, que só se concretiza após a autorização desta, por
escrito.
Principais Causas de Morte Encefálica:
Traumatismo Crânio Encefálico;
Acidente Vascular Encefálico (hemorrágico ou isquêmico);
Encefalopatia Anóxica e Tumor Cerebral Primário
O que Fazer após o Diagnóstico de Morte Encefálica?
Após o diagnóstico de morte encefálica, deve acontecer a notificação às Centrais de Notificação, Captação e
Distribuição de Órgãos (CNCDOs). Para isso, o médico deve telefonar para a Central do seu Estado informando
nome, idade, causa da morte e hospital onde o paciente se encontra internado.
Essa notificação é compulsória, independente do desejo familiar de doação ou da condição clínica do
potencial doador de converter-se em doador efetivo.
O óbito deve ser constatado no momento do diagnóstico de morte encefálica, com registro da data e
horário do mesmo.
Pacientes vítimas de morte violenta são obrigatoriamente autopsiados. Após a retirada dos órgãos, o
atestado de óbito é fornecido por médicos legistas (Instituto Médico Legal). Pacientes com morte natural
(Acidente Vascular ou Tumor Cerebral) recebem o atestado de óbito no hospital.
Consentimento Familiar:
Após o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser consultada e orientada sobre o processo de doação de
órgãos.
A entrevista deve ser clara e objetiva, informando “que a pessoa está morta e que, nesta situação, os órgãos podem
ser doados para transplante”. Esta conversa pode ser realizada pelo próprio médico do paciente, pelo médico da UTI
ou pelos membros da equipe de captação, que prestam todas as informações que a família necessitar.
Este assunto deve ser abordado em uma sala de ambiente calmo, com todas as pessoas sentadas e acomodadas.
PORQUE DOAR!
Se você deseja ser um doador de órgãos converse com seus familiares. A vida é feita de conversas. E basta uma delas para salvar muitas vidas.
Tire suas dúvidas:
 | Para ser doador, no Brasil, você não precisa deixar nada por escrito, em nenhum documento. Muitas pessoas acham que é preciso registrar a opção de doador de órgãos na carteira de motorista, mas isso não é mais necessário. Basta você conversar com sua família sobre seu desejo de ser doador. A doação de órgãos só acontecerá após a autorização da família. |
 | Doador vivo: qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique sua própria saúde e seja compatível com a pessoa que vai receber o órgão. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão. Pela lei, parentes até quarto grau (pais, filhos, irmãos, avós, netos, tios e primos) além e dos cônjuges podem ser doadores. Para os não parentes, somente com autorização judicial. Doador falecido: são pacientes com morte encefálica, geralmente vitimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano graves ou AVC (derrame cerebral) extenso. |
 | Coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino e rins. Também tecidos como córnea, veias, ossos e tendões. Portanto, um único doador pode salvar ou melhorar muitas vidas. A retirada dos órgãos é realizada em centro cirúrgico, como qualquer outra cirurgia. |
 | Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada Estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes. |
 | Sim. O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Dois médicos de diferentes áreas examinam o paciente, sempre com a comprovação de um exame complementar, que é interpretado por um médico. Não existe dúvida quanto ao diagnóstico. |
 | Não. O processo de retirada dos órgãos é uma cirurgia como qualquer outra, restando apenas a incisão. O doador poderá ser velado normalmente. |
Órgão e Tecidos que Podem ser Doados:
1) Córneas
(retiradas do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidas fora do corpo por até sete dias);
2) Coração
(retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo seis horas);
3) Pulmões
(retirados do doador antes da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por no máximo seis horas); 4) Rins
(retirados do doador até 30 minutos após a parada cardíaca e mantidos fora do corpo até 48 horas);
5) Fígado
(retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas);
6) Pâncreas
(retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas);
7) Ossos
(retirados do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por até cinco anos).
8) Medula Óssea
(se compatível, feita por meio de aspiração óssea ou coleta de sangue)
9) Pele
10) Valvas Cardíacas
Modelo do Termo de Declaração de Morte Encefálica:
(Res. CFM Nº 1480 de 08/08/97)
Nome:____________________________
RG Hospitalar:____________________
Idade:_____________________
anos:________________________
meses:________________________
dias:________________________
Data de Nascimento: _____ /____/_____.
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
Cor: ( ) Negra ( ) Branca ( ) Amarela
Pai:____________________________________
Mãe:_________________________________________
A. CAUSA DO COMA:
A. 1 - Causa do coma:___________________
A. 2 - Causas do coma que devem ser excluídas durante o exame:
a) Hipotermia: ( ) SIM ( ) NÃO
b) Uso de drogas depressoras do Sistema Nervoso Central:
( ) SIM ( ) NÃO
B. EXAME NEUROLÓGICO
ATENÇÃO: verifique o intervalo mínimo exigível entre as avaliações clínicas constantes
da tabela abaixo:
Idade: INTERVALO ENTRE AS AVALIAÇÕES:
7 dias a 2 meses incompletos 48 horas 48 horas
2 meses a 1 ano incompleto 24 horas 24 horas
1 ano a 2 anos incompletos 12 horas 12 horas
Acima de 2 anos 06 horas
Elementos do Exame Neurológico RESULTADOS
1º Exame 2º Exame
Coma aperceptivo ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Pupilas fixas e arreativas ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Ausência de reflexo córneo-palpebral ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Ausência de reflexos oculocefálicos ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Ausência de respostas às provas calóricas ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Ausência de reflexo de tosse ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
Apnéia ( ) Sim ( ) Não ( ) Sim ( ) Não
C. ASSINATURAS DOS EXAMES CLÍNICOS:
(Os exames devem ser realizados e assinados por profissionais diferentes, os quais não poderão ser
integrantes da equipe de remoção e transplante.)
1.PRIMEIRO EXAME:
Data: ____ / ____/____
Nome do Médico:__________________________
CRM:__________________________________
Endereço:______________________________
Fone:_____________________________________
Assinatura:__________________________________
2.PRIMEIRO EXAME:
Data: ____ / ____/____
Nome do Médico:__________________________
CRM:__________________________________
Endereço:______________________________
Fone:_____________________________________
Assinatura:__________________________________
D. EXAME COMPLEMENTAR (Indicar o exame realizado)
1. Angiografia Cerebral, 2.Cintilografia Radioisotópica, 3.Doppler Transcraniano, 4.Monitorização da
Pressão-Intracraniana, 5.Tomografia Computadorizada com Xenônio, 6.Tomografia por Emissão de
Fóton , 7.EEG, 8.Tomografia por Emissão de Pósitrons, 9. Outros (citar)
Quem pode ser Doador em Vida?
O doador vivo é um cidadão juridicamente capaz, que, nos termos da lei, possa doar órgão ou tecido sem
comprometimento de sua saúde e aptidões vitais.
Deve ter condições adequadas de saúde e ser avaliado por médico para realização de exames que afastem
doenças as quais possam comprometer sua saúde, durante ou após a doação.
Pela lei, parentes até quarto grau e cônjuges podem ser doadores; não parentes, somente com autorização judicial.
Quais órgãos e tecidos podem ser obtidos de um
doador vivo?
RIM: doa-se um dos rins (é a doação mais freqüente intervivos);
MEDULA ÓSSEA: pode ser obtida por meio da aspiração óssea direta ou pela coleta de
sangue periférico;
FÍGADO: parte do fígado pode ser doada;
PULMÃO: parte do pulmão (em situações excepcionais);
PÂNCREAS: parte do pâncreas (em situações excepcionais).
Doação de Córneas - Vamos alcançar “Fila Zero”:
As córneas podem ser retiradas até 6 horas após a parada cardíaca; sendo assim, não é necessário diagnóstico de
morte encefálica.
Para retirada das córneas não é necessário ambiente hospitalar, podendo ser extraidas no necrotério ou mesmo
na casa do doador.
Para garantir viabilidade das córneas, as pálpebras do potencial doador devem permanecer fechadas, evitandose
ulcerações no tecido. Para isso, as pálpebras podem ser fechadas com uma fina tira de esparadrapo ou
colocando gaze umedecida com soro fisiológico a 0,9% sobre os olhos.
A inviabilidade das córneas decorre da manutenção inadequada do potencial doador, como na situação em que
as pálpebras ficam entreabertas, levando a úlceras.
Não há limite de idade para a doação de córneas.
As principais contra-indicações são: doenças infecciosas (HIV, hepatite B e C) e septicemia.
Para obter-se a doação, após a parada cardíaca do paciente, a família deverá ser entrevistada e consultada sobre
sua vontade de doar. Após o consentimento, o médico, enfermeiro ou assistente social deverá entrar em contato
telefônico com a Central de Transplante de seu Estado (CNCDO) e notificar a doação. A retirada das córneas não
causa nenhum efeito estético indesejável no doador.
Um profissional irá até o local para efetuar a retirada das córneas.
Para o sucesso na obtenção de córneas são fundamentais:
1 - Manter protegidas as córneas do potencial doador;
2 - Entrevistar a família logo após a ocorrência do óbito e
3 - Notificar imediatamente a CNCDO.
FONTE:
ABTO(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ORGÃOS)
http://www.abto.org.br/abtov02/portugues/populacao/home/home.aspxADOTE(ALIANÇA BRASILEIRA PELA DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS)
ESSE FILME ABAIXO QUE SE CHAMA UM ATO DE CORAGEM RETRATA UM POUCO SOBRE DOAÇÃO DE ORGÃOS,EU JÁ O ASSISTI,E GOSTEI BASTANTE,QUEM NÃO TEVE AINDA A OPORTUNIDADE DE PODER VÊ-LO DISPONIBILIZO-O AQUI:
RETIRADA DE :http://espiritualidades.multiply.com/journal/item/1022/1022
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